1 – DIREITO TRIBUTÁRIO.

As questões tributárias têm sido cruciantes para todas as Empresas, qualquer que seja o porte. Por isto, Souza e Lima Advogados oferece a seus clientes consultoria nesta área com o objetivo de administrar o passivo fiscal, bem como para atuar nas:

1.1 Defesas e acompanhamentos nos processos de execução fiscal Federal, Estadual e Municipal;
1.2 Analise de decadência e prescrição do débito tributário;
1.3 Parcelamentos especiais perante a Secretaria da Receita Federal, Estadual e Municipal;
1.4 Defesas, impugnações e recursos administrativos na esfera Federal, Estadual e Municipal, em decorrência dos Autos de Infração e Imposição de Multa;
1.5 Exclusão de responsabilidade societária em razão dos débitos da empresa;
1.6 Planejamento Tributário;
1.7 Sustentação oral no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT.

2– DIREITO CIVIL EMPRESARIAL.

A relação contratual, entre fornecedores e clientes, a defesa de sua marca e seu patrimônio, a responsabilidade que pode recair sobre a empresa, em razão das negociações e destas preocupações, tornou imprescindível que o empresário tenha uma assessoria Jurídica, para esclarecer as dúvidas nos seguintes assuntos:

2.1 Contratos Comerciais (compra e venda, mutuo, locação etc...);
2.2 Ações e defesas nas execuções de titulo extrajudicial e judicial;
2.3 Responsabilidade Civil da Empresa;
2.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica;
2.5 Atuações em Negociações Empresariais;
2.6 Responsabilidade na Relação de Consumo;
2.7 Lei das Sociedades Anônimas;
2.8 Concorrência Desleal;
2.9 Cisão, Fusão e Incorporação;
2.10 Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial;
2.11 Reabilitação

3– DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL.

Souza e Lima Advogados Associados, atua no contencioso e preventivo do direito trabalhista empresarial, oferecendo aos clientes orientações seguras e controle sobre a relação de trabalho com vistas a suprimir horas extraordinárias; desenvolver a segurança e a medicina do trabalho para a prevenção de acidentes, contratação de funcionários e prestadores de serviço, assessoria nos dissídios coletivos e defesa trabalhista em todas as instâncias, inclusive com sustentação oral.

4 - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO.

Souza e Lima Advogados Associados, oferece consultoria ás empresas estrangeiras que necessitem de legalização no território nacional brasileiro permitindo que atue no País com CNPJ próprio.

Além disso, possibilita a legalização de estrangeiro da pessoa física, busca soluções pra as pendências em Consulados, Embaixadas, Ministério das Relações Exteriores, cumprimento de cartas rogatórias, extradição, deportação, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia de estrangeiros, bem como contestação e acompanhamento para homologação de sentença estrangeira

5 - REABILITAÇÃO DE EMPRESAS

A advocacia especializada na assessoria e consultoria jurídico empresarial, atua diretamente no preventivo estratégico e no contencioso judicial, convivendo diariamente com todos os problemas relacionados a empresas. Assim torna possível identificar os caminhos e soluções para os problemas. Em face de tal conhecimento agregado, a SOUZA E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS desenvolve estudos e estratégias para reabilitação de empresas que se encontram em dificuldades, atuando na administração de passivos tributários, trabalhistas, perante instituições financeiras e junto a outras pessoas jurídicas e físicas, desenvolvendo planos de reestruturação da empresa.